Sérgio Praça
(Cientista político, pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV-SP)


Terminada a eleição presidencial, iniciam-se as especulações sobre o que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará no comando da macroeconomia. Salário-mínimo de R$ 600 em 2011? Ampliação do Bolsa-Família? Reforma da Previdência? Tudo que sabemos são frases soltas ditas nos debates televisivos e entrevistas. O programa de governo divulgado é extremamente incompleto e vago. (O candidato José Serra [PSDB] elaborou um programa bastante completo, mas divulgado a somente dois dias do segundo turno.)

Muito se prometeu sem dizer de onde virá o dinheiro. É muito fácil querer dobrar os beneficiários do Bolsa-Família e querer criar milhões de empregos. Difícil é explicar - de maneira convincente - como as promessas serão realizadas. Assim, o eleitor brasileiro que quis dar seu voto com base nas propostas econômicas e orçamentárias concretas dos dois principais candidatos não conseguiu. Mas a realidade poderia ter sido bastante diferente. Bastaria seguir o exemplo dos partidos políticos da Holanda.

Há sete eleições, os principais partidos políticos holandeses submetem, em um prazo razoável, propostas orçamentárias fictícias para a análise do Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, instituição que não é ligada ao governo, e dos eleitores. A proposta é simples: se você ganhar as eleições, quais serão as prioridades de fato? Você vai cortar dinheiro de qual ministério? Vai aumentar o orçamento de qual política pública? Vai tributar mais qual classe econômica e social? O relatório foi parcialmente traduzido para o inglês (http://www.cpb.nl/eng/pub/cpbreeksen/bijzonder/85/).

São respostas importantíssimas para o eleitorado holandês, que amargou uma queda no PIB de 4% em 2009. O partido democrata cristão, CDA, prometeu cortar 7 bilhões de euros de gastos sociais. Seus colegas de coalizão - VVD e PVV, ambos partidos de direita - também sinalizaram para uma forte redução dos gastos governamentais. O VVD propôs ainda, assim como a França, elevar a idade da aposentadoria.

Propostas como essas são polêmicas e podem ter efeitos perversos, longe dos imaginados pelos partidos. Mas é excelente que sejam divulgadas antes das eleições, com tempo para os holandeses optarem por umas e não por outras. Resta-nos, por enquan to, invejá-los.