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Corrupção e controle politico

Professor: Sérgio Praça

Jornalista e Doutorando em Ciência Política pela USP. Com Simone Diniz, escreveu “Partidos Políticos: funcionam?” (Ed. Paulus, 2005) e organizou “Vinte anos de Constituição” (Ed. Paulus, 2008). Pesquisa corrupção e instituições econômicas em perspectiva comparada.

 

O objetivo deste curso é preparar o aluno para compreender os diversos tipos de corrupção política praticados no Brasil e avaliar as práticas anti-corrupção e reformas disponíveis para punir atores políticos corruptos. Mitos como “basta mudar o sistema eleitoral para que haja menos corrupção” e “brasileiro não sabe tirar os corruptos do poder” serão fortemente contestados com base em recentes pesquisas da ciência política brasileira e internacional.

 

Início: 27 de maio

Duração: 6 encontros semanais

Dias/horários: quintas às 19h30

Local: Espaço Cultura e Lazer Porto Seguro

Rua Guaianazes, 1239 – Campos Elíseos

(próximo às estações de metrô Marechal Deodoro e Santa Cecília)

 

PROGRAMA

 

27/05 – Sistemas eleitorais e corrupção

 

Muitos analistas e políticos culpam o sistema eleitoral brasileiro – de representação proporcional com lista aberta – por boa parte da corrupção no país. A aula analisa quão verdadeira é essa afirmação, observando como diferentes sistemas eleitorais levam a diferentes tipos de corrupção.

 

10/06- Sistemas de governo e corrupção

 

O que é pior: um presidente corrupto ou um primeiro-ministro de um partido corrupto? Esta aula mostra as diferenças entre a corrupção centralizada e descentralizada. Aborda também como a corrupção é controlada em presidencialismos e parlamentarismos.

 

17/06- A corrupção no orçamento federal

 

É comum ouvir falar que o orçamento está repleto de “ralos para a corrupção”. Mas, afinal, quanto do orçamento é realmente controlado pelos políticos? Quais programas orçamentários são mais vulneráveis a atos corruptos? O objetivo da aula é oferecer um panorama geral do processo orçamentário brasileiro e explicar em quais etapas desse processo a corrupção tende a ocorrer.

 

24/06 – Práticas internacionais contra corrupção e o Brasil

 

Há práticas anti-corrupção razoavelmente estabelecidas em muitos países, sobretudo com o incentivo de organizações como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização dos Estados Americanos. O Brasil está avançando em relação a essas práticas ou há muito mais que poderia ser feito para incorporá-las?

 

01/07- Narrativas corruptas

 

Narrar histórias com começo-meio-fim, personagens marcantes e clara linha cronológica faz parte da natureza humana. Ajuda-nos a organizar e expressar pensamentos. Mas pouco se fala sobre um aspecto pernicioso das narrativas: o fato de que importa muito quem conta a história e que nem todos os acontecimentos se conformam à perspectiva do narrador e, por isso, são ignorados. Esta aula aplica o raciocínio acima às narrativas sobre corrupção no Brasil recente.

 

08/07- Como fiscalizar seus políticos

 

Por incrível que pareça, eleitores brasileiros conseguem punir políticos corruptos nas urnas. A maioria dos envolvidos na Máfia dos Fiscais de São Paulo e no “mensalão” federal, por exemplo, não conseguiu se reeleger. A aula aborda as diversas informações necessárias para saber se certo representante é corrupto ou não, assim como o trabalho de organizações voltadas para esse tipo de controle.